Caros amigos, hoje mais uma vez me senti desamparado e muito preocupado com o futuro do nosso Brasil. Estava ansioso para a aprovação ou pelo menos que fosse discutido o Projeto de Lei n.º 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.
E mais uma vez para a minha surpresa (ainda fico surpreso com o descaso) a matéria não foi votada, pois a pauta não era urgente. Como assim caros colegas do parlamento? Tratar dos assuntos do futuro do nosso país não é urgente?
Acho que as senhoras e os senhores deputados não chegaram a ler a justificativa do projeto de lei ou estão pouco ligando para isso. Vejo que o mais importante foi acompanhar a deputada que foi flagrada recebendo propina se livrar da punição dos colegas deputados de Brasília.
Em nosso hino nacional, fala-se em deitar eternamente em berço esplendidos, sim, para alguns jovens e crianças isso é provável acontecer, para muitos o berço é o chão de calçadas, marquises de paradas de ônibus, redes de esgotos e qualquer canto que se possa encostar. Será que isso não é urgente?
Vou dar mais motivos para a sociedade da “estética do olhar” direcionar o foco para a urgência disso tudo. Quem não se lembra daquela criança de 9 anos envolvida no assassinato da empresaria perto do bairro chamado Cidade 2000? Isso não é urgente?
Quem se lembra do maníaco que estuprou 12 crianças no interior do Ceará? Será que não existe urgência?
Como já mostrei o porquê da urgência, agora justifico a importância de se criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.
A responsabilidade dessas pessoas é tão grande e forte que fiscalizar o cumprimento das determinações da autoridade judiciária é só uma das inúmeras atribuições desses voluntários. O Poder Judiciário precisa com urgência assumir seu papel junto à sociedade em prol da prevenção contra a violação de direitos da criança e do adolescente, para tanto valorizando o trabalho do AGENTE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE é essencial para termos mais uma garantia de que o ECA será respeitado.
E para finalizar, lembro aos amigos representantes do povo que o artigo 227 da nossa Constituição Federal diz na sua íntegra: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Vamos abrir a boca gente porque se não eles ficam deitados eternamente em berço esplendidos.
Para os corruptos eu digo que o Brasil verás que esse filho aqui não foge a luta porque os filhos deste solo são meu sangue, minha raça, meu Brasil.
Julio Cals
Quem quiser acompanhar é só entrar neste site:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=406029
